domingo, 20 de novembro de 2011

O PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO NA ÓTICA SUBVERSIVA - PARTE VI

O LABELLING APPROACH - E A QUEBRA DE PARADIGMA NA CRIMINOLOGIA.

O Labelling Approach representa a fissura inicial no monolitismo penal, ou a primeira grande ranhura na engrenagem de controle social.

Pela primeira vez abandona-se a ideia quimérica e falsa da sociedade do consenso, do contrato social pautado na coesão e principalmente na pena como afirmação de simples valores morais e consequentemente o direito penal como agente agrupador na sociedade - mediante suas sanções exemplares frente aos desviados-.

A reação social trouxe consigo a teoria do conflito que põe por terra a simbologia burguesa de uma sociedade que caminha impreterivelmente no rumo certo. O conflito deflagra que nossa sociedade é pautada na COERSÃO e essa sim é responsável pelo controle social. Não existe na sociedade consenso sobre valores e sanções, mas sim uma relação de hierarquia e poder que define os comportamentos passíveis de sanção e as pessoas indicadas para serem etiquetadas, rotuladas e marginalizadas.

Lembramos que a reação social cometeu grandes omissões e em nenhum momento questionou a criminalização primária do indivíduo, assim como ainda sustentou parte da ideologia da defesa social, no entanto é inegável que tal teoria deu todos os ingredientes para o fermento da ruptura que posteriormente seria feita pela Criminologia Crítica.