domingo, 7 de junho de 2015

CRÔNICA DIÁRIA SOBRE A MAIORIDADE PENAL


arte: Latuff

Ontem, em uma certa cidade, dois meninos (de 14 e 12 anos) foram presos pela polícia e estão ainda presos. O motivo: ter furtado uma sprite (com prazo de validade já vencido) e algumas frutas. Detalhe: tal furto ocorreu dentro de uma caçamba de lixo (!!!???), a perdição se deu por tal caçamba estar em um terreno de propriedade privada (digo terreno mesmo, não era uma casa habitada, nem mesmo um sítio). Os vizinhos chamaram a polícia ao verem estes dois "perigosos meliantes" retirando coisas da caçamba. 

A polícia os abordou com truculência leve (quase um elogio no Brasil hoje) e os dois encontram-se hoje presos com o aval do Juiz responsável.


Detalhe 2: Os meninos, descobriu-se, eram paupérrimos, além de negros (o que é óbvio em nossa sistemática racista) e não entendiam o caráter de periculosidade de sua ação (!!!????).

Sinceramente, não é crível que o judiciário compactue com toda essa opressão, estigmatização e massacre a vulneráveis. 

Não consigo crer que apenas um dúzia de pessoa encontra na ação citada motivos para desacreditar de toda a Constituição Federal e todo Estado Democrático de Direito. Enquanto a maioria acha tal ação correta, do ponto de vista positivo e legalista.

Não é possível que a mediocridade das pessoas chega ao ponto de se contentarem com a eficácia normativa do Direito Penal frente a esperança de um mundo mais solidário, mais leve, mais focado na subjetividade de cada um e não em sutilezas legais.


O que ocorreu nesta cidade é uma prova clara que perdemos nossa humanidade, perdemos toda e qualquer chance de alteridade.

Por um pretenso medo de inimigos (por vezes imagináveis) estamos a corroborar com todo e qualquer tipo de violência frente a quem menos pode-se se defender. 
Nosso sentimento de segurança quer se perpetuar sobre os ossos de todo e qualquer vulnerável e bode expiatório.

A covardia se aclara ao percebemos que o alvo de nossa sanha legalista é sempre quem menos pode contra nós. 
Caso tais meninos fossem ricos e brancos, tudo não passaria de uma mera brincadeira de criança, mas como não são, o futuro destes meninos é continuarem presos mais algum tempo, apenas para aprenderem o que é certo(!!???).

O certo e o errado não transitam por estradas claras e bem definidas em nossa sociedade, pelo contrário eles são interpretados de maneira tendenciosa por quem detém o poder.

Estes meninos são meros bodes expiatórios, mas tem outro importante papel, nos lembrar como somos pequenos e qual o tamanho de nossa mediocridade frente a vida