Curso " A história do pensamento criminológico"
Caros Senhores,
Venho informar que já estão abertas as inscrições para o curso de extensão " A história do pensamento criminológico" o qual eu tenho o prazer de coordenar.
Venho informar que já estão abertas as inscrições para o curso de extensão " A história do pensamento criminológico" o qual eu tenho o prazer de coordenar.
Aguardo a inscrição e a respectiva matrícula de todos que se interessarem pelo tema, e pensam não só o Direito, como também todas as ciências sociais aplicadas de uma maneira transdisciplinar.
Justificativa:
Apesar da importância incalculável para “o pensar”, não só do Direito Penal, como também do cidadão para a sua participação responsável na sociedade, o componente curricular CRIMINOLOGIA, nem sempre compõe a organização curricular dos cursos de direito ou ciências sociais no Brasil.
A abordagem da criminologia e da política criminal no ambiente universitário se justifica na medida em que tais conteúdos atendem as exigências do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, que por meio da Resolução Nº 05, de 19 de julho de 1999, em seu art. 6º, do, recomenda a integração aos currículos das Faculdades de Direito, como disciplinas obrigatórias, a Criminologia e o Direito Penitenciário ou Direito de Execução Penal. Tal recomendação, visa assegurar que ao profissional ou principalmente ao acadêmico, uma formação crítica com ênfase nos estudos criminológicos em seus mais diversos enfoques (sociológico, jurídico, antropológico, psicológico).
É grande a influência das teorias criminológicas nos movimentos de política criminal e nas modernas teorias penais, já que oportuniza, além da discutir de maneira crítica e responsável, a produção social da delinqüência, também analisa a situação da segurança pública, do sistema judicial e da criminalidade urbana na sociedade brasileira.
Nesse sentido, a proposta do curso de Extensão sobre A História do Pensamento Criminológico visa ampliar os conhecimentos, mas também fortalecer a formação dos acadêmicos da UNIUBE na perspectiva do pensamento criminológico fundamentado nas resoluções do Ministério da Justiça e críticos do Direito Penal e da Política Criminal.
A abordagem da criminologia e da política criminal no ambiente universitário se justifica na medida em que tais conteúdos atendem as exigências do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, que por meio da Resolução Nº 05, de 19 de julho de 1999, em seu art. 6º, do, recomenda a integração aos currículos das Faculdades de Direito, como disciplinas obrigatórias, a Criminologia e o Direito Penitenciário ou Direito de Execução Penal. Tal recomendação, visa assegurar que ao profissional ou principalmente ao acadêmico, uma formação crítica com ênfase nos estudos criminológicos em seus mais diversos enfoques (sociológico, jurídico, antropológico, psicológico).
É grande a influência das teorias criminológicas nos movimentos de política criminal e nas modernas teorias penais, já que oportuniza, além da discutir de maneira crítica e responsável, a produção social da delinqüência, também analisa a situação da segurança pública, do sistema judicial e da criminalidade urbana na sociedade brasileira.
Nesse sentido, a proposta do curso de Extensão sobre A História do Pensamento Criminológico visa ampliar os conhecimentos, mas também fortalecer a formação dos acadêmicos da UNIUBE na perspectiva do pensamento criminológico fundamentado nas resoluções do Ministério da Justiça e críticos do Direito Penal e da Política Criminal.
Objetivos Gerais:
Compreender a trajetória histórica do pensamento criminológico e sua evolução nos últimos séculos, por meio das principais teorias e autores, como mecanismos que interferem na realidade ética e sócio-jurídica do cenário atual.
Objetivos Específicos:
· Analisar a criminologia como componente interdisciplinar necessário à uma análise crítica em toda e qualquer abordagem político-criminal e da segurança pública.
· Oportunizar aos acadêmicos de Direito enquanto agentes jurídicos em preparação, uma atuação consistente na aplicação do Direito, enquanto ciência detentora de responsabilidades no controle social normativo.
· Favorecer a compreensão da criminalidade e do controle penal efetivo em suas várias dimensões, numa visão crítica das ciências criminais em seus diversos ramos (dogmática penal, criminologia, política criminal) .
· Refletir para as questões relacionadas ao abolicionismo penal despertando para a necessidade de uma revisão nas atuais políticas e pensamentos criminológicos.
Compreender a trajetória histórica do pensamento criminológico e sua evolução nos últimos séculos, por meio das principais teorias e autores, como mecanismos que interferem na realidade ética e sócio-jurídica do cenário atual.
Objetivos Específicos:
· Analisar a criminologia como componente interdisciplinar necessário à uma análise crítica em toda e qualquer abordagem político-criminal e da segurança pública.
· Oportunizar aos acadêmicos de Direito enquanto agentes jurídicos em preparação, uma atuação consistente na aplicação do Direito, enquanto ciência detentora de responsabilidades no controle social normativo.
· Favorecer a compreensão da criminalidade e do controle penal efetivo em suas várias dimensões, numa visão crítica das ciências criminais em seus diversos ramos (dogmática penal, criminologia, política criminal) .
· Refletir para as questões relacionadas ao abolicionismo penal despertando para a necessidade de uma revisão nas atuais políticas e pensamentos criminológicos.
Conteúdo programático:
1. Introdução à Criminologia – 4 horas aula.
1.1. Definição – Conceito, Objeto e método;
1.2. Nascimento da criminologia, estudos precursores e Perspectiva histórica do saber criminológico.
2. História do pensamento criminologia – 8 horas aula.
2.1. A Escola Clássica, o iluminismo e a racionalidade;
2.2. A Escola Positiva, o positivismo criminológico e o método indutivo-experimental.
3. As Teorias Sociológicas sobre o crime e o controle penal - 8 horas aula.
3.1. Escola de Chicago;
3.2. Estrutural-Funcionalismo;
3.2.1. Teoria da associação diferencial
3.2.2. Teoria da anomia
3.3. Teoria das Subculturas Delinqüentes;
4. Teorias do Conflito - Marxismo e Individualismo Metodológico – 3 horas aula.
4.1. Interacionismo Simbólico
4.1.1 Teoria do Etiquetamento (Labelling Approach).
5. As novas alternativas -1 hora aula.
5.1. As teorias psicanalíticas da criminalidade e a transdisciplinariedade na criminologia.
6. O pensamento criminológico contemporâneo - 4 horas aula.
6.1. A Criminologia Crítica - conteúdo, principais autores, influência nos modelos de política criminal.
6.2. Abolicionismo Penal como concepção anárquica e importante quebra de paradigma.
6.3. O Pós-Modernismo Criminológico.
7. Os efeitos do pensamento criminológico crítico na Justiça e Segurança Pública na contemporaneidade - 10 horas aula.
7.1 A transição entre o sistema penal vigente para um novo paradigma crítico.
7.2 As penas alternativas: solução ou perpetuação do direito Penal retrógrado?
7.3 Soluções para o sistema penitenciário e seu caráter dessocializador.
7.4 Soluções para a criminalidade e as experiências estrangeiras.
7.5 O direito Penal Mínimo e os efeitos no atual Código Penal.
8. Conclusão – 2 horas aula
8.1 A história do pensamento criminológico e sua importância na atualidade.
1.1. Definição – Conceito, Objeto e método;
1.2. Nascimento da criminologia, estudos precursores e Perspectiva histórica do saber criminológico.
2. História do pensamento criminologia – 8 horas aula.
2.1. A Escola Clássica, o iluminismo e a racionalidade;
2.2. A Escola Positiva, o positivismo criminológico e o método indutivo-experimental.
3. As Teorias Sociológicas sobre o crime e o controle penal - 8 horas aula.
3.1. Escola de Chicago;
3.2. Estrutural-Funcionalismo;
3.2.1. Teoria da associação diferencial
3.2.2. Teoria da anomia
3.3. Teoria das Subculturas Delinqüentes;
4. Teorias do Conflito - Marxismo e Individualismo Metodológico – 3 horas aula.
4.1. Interacionismo Simbólico
4.1.1 Teoria do Etiquetamento (Labelling Approach).
5. As novas alternativas -1 hora aula.
5.1. As teorias psicanalíticas da criminalidade e a transdisciplinariedade na criminologia.
6. O pensamento criminológico contemporâneo - 4 horas aula.
6.1. A Criminologia Crítica - conteúdo, principais autores, influência nos modelos de política criminal.
6.2. Abolicionismo Penal como concepção anárquica e importante quebra de paradigma.
6.3. O Pós-Modernismo Criminológico.
7. Os efeitos do pensamento criminológico crítico na Justiça e Segurança Pública na contemporaneidade - 10 horas aula.
7.1 A transição entre o sistema penal vigente para um novo paradigma crítico.
7.2 As penas alternativas: solução ou perpetuação do direito Penal retrógrado?
7.3 Soluções para o sistema penitenciário e seu caráter dessocializador.
7.4 Soluções para a criminalidade e as experiências estrangeiras.
7.5 O direito Penal Mínimo e os efeitos no atual Código Penal.
8. Conclusão – 2 horas aula
8.1 A história do pensamento criminológico e sua importância na atualidade.
