Ainda não repercutiu no Brasil os eventos e notícias que se espalharam por toda a Argentina, envolvendo o mestre penalista Raul Eugênio Zaffaroni.
É com pesar, mas com o compromisso com a verdade que abrimos espaço neste blog para estabelecermos a nossa opinião filiada a verdade e a democracia.
Juiz da corte suprema da Argentina Zaffaroni tem um currículo que se edificou pela defesa dos direitos humanos, luta pela democracia e pelo questionamento sobre as instituições penais. Podemos afirmar que trata-se hoje de um dos maiores penalistas não só da América Latina como do Mundo. Com dezenas de livros lançados e traduzidos por diversos países.
Mas mesmo uma história construída na luta pelos ideais libertários e constitucionais não livrou Zaffaroni de ser alvo nos últimos dias de acusações graves.
Tais acusações dizem respeito a algumas casas de prostituição que supostamente funcionam em parte de suas propriedades.
O professor Argentino é dono de 15 propriedades no país que são fruto de herança recebida no passado. Para gerir tais imóveis contratou um administrador e este por sua vez contou com o auxílio de uma imobiliária para administrar os acordos de aluguel.
Ficou confirmado que das quinze propriedades, quatro utilizam-se da prática da prostituição em seus domínios com o emprego de mulheres de outras nacionalidades.
Em entrevista recente a um jornal argentino o mestre Zaffaroni afirmou que irá recuperar tais casas “por bem ou por meio de despejo” e que logicamente não tinha conhecimento da situação de seus imóveis.
O político Ricardo Alfonsín, candidato pela União Cívica Radical (UCR) às eleições presidenciais de outubro, uniu-se nesta terça-feira àqueles que reivindicam que Zaffaroni deixe seu cargo no principal tribunal argentino.
Entendemos que a saída precoce de Zaffaroni do tribunal argentino será um desserviço a Argentina e um golpe contra o Direito Penal Crítico em toda a América Latina.
Não pedimos que os fatos aqui relatados sejam esquecidos ou desconsiderados. Pelo contrário pedimos que tais fatos sejam esclarecidos e que a verdade venha a tona de maneira incontroversa.
Desejamos que tratem Zaffaroni, não só com o respeito devido a um professor de ideias vanguardistas, mas sim, conduzam o caso com base na própria doutrina do professor argentino, pautada na ampla-defesa, no contraditório, nos Direitos humanos e na dignidade da pessoa humana e principalmente no garantismo penal.
Sem acusações antecipadas e julgamentos aflitos e temerários.
Aos que pugnam pelo DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO peço que se juntem aos tantos professores, alunos, pensadores do Direito que já manifestaram apoio público ao professor Zaffaroni.
