Filme apresentado em aula-discussão promovido pela UNIPAC.
O filme Tropa de Elite aborda um cenário de criminalidade organizada (ou semi-organizada), violência urbana e institucional, tráfico de drogas, tráfico de influência, organizações criminosas e muitos outros pontos negativos referentes à engrenagem político-social. Explicitando uma acentuada crise no aspecto da segurança pública, garantia e efetivação de direitos e evidenciando um colapso de nossa eficácia social.
Visando direcionar meus alunos de Direito Penal, processo penal e criminologia proponho aqui alguns pontos a serem questionados e debatidos sobre o filme em questão, visando estimular a crítica ao Direito Penal e as políticas públicas vigentes.
Assim como oportunizar ao aluno parâmetros para analisar uma grande produção do cinema nacional.
Repensando assim o Direito democrático e constitucional, criando e analisando soluções viáveis para a diminuição da violência em todos os setores.
Roteiro da aula-discussão
1 – Traçar um paralelo entre os argumentos defendidos pelo personagem Diogo Fraga e as ideologias defendidas pelo Capitão Nascimento, onde divergem e principalmente onde podem coincidir. Atente-se também ao subtítulo do filme. A aplicação do Direito Penal sofre influência do meio?
Obs: O aluno aqui deve fazer uma reflexão do filme frente as ideologias do Direito penal máximo idealizadas, dentre outros, por Jackobs assim como as ideologias do Direito penal mínimo, abolicionismo ou criminologia crítica.
2 – De acordo com o filme, uma grande reformulação da Constituição Federal e das leis ordinárias podem trazer significativas mudanças ao panôrama da criminalidade? As leis devem ser aprimoradas?
Obs: Aqui a reflexão deve se direcionar a diferença entre vigência, validade, efetividade e eficácia na perpectiva garantista.
3 – No aspecto prático qual a estratégia o governo deve adotar para coibir a violência urbana e o crime denominado organizado?
Obs: Exemplos e programas de combate a violência efetivados em algumas cidades devem ser discutidos e ponderados, tais como: Tolerância Zero, Broken windows, fica vivo, dentre outros.
4 – O aluno coaduna com todas as atitudes tomadas pelos protagonistas da segurança pública – policiais, governadores, sercretários de segurança, legisladores ou ministros – estando em desacordo como cada conduta poderia ser revista?
Obs: O aluno deve confrontar o que supõe ser o comportamento correto e a verdadeira conduta que tomaria frente as situações visualizadas na película.
5 - No filme “Tropa de Elite 2” podemos afirmar que a política, na contemporaneidade, se edifica e se constrói com bases democráticas e constitucionais pautada nos direitos e garantias fundamentais? Justifique.
Obs: Abordar o neoconstitucionalismo e o garantismo penal frente a realidade brasileira, apontando quais as aplicações práticas destas correntes em meio a engrenagem jurídica brasileira.
