O PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO NA ÓTICA SUBVERSIVA - PARTE VI

A ESCOLA PSICANALÍTICA CRIMINOLÓGICA - O delito por sentimento de culpa e a sociedade punitiva desnudada.

Hoje é inegável o carater multifatorial na etiologia do delito. Após a análise da escola clássica, positivista e funcionalista resta claro que encontrar uma causa clara, definida e genuína para o comportamento criminoso é uma tarefa inglória (para não dizer totalmente impossível e falaciosa).

Nesta incessante busca por respostas surge o encontro entre a psicanálise e a criminologia. Tal encontro produzirá uma revisão no "sentimento de culpa" onde se firmará a ideia que a finalidade da pena, tem também uma fundamentação psicológica e o sentimento de culpa não é conseqüência, mas sim a própria motivação do ato!!!

Isto representará sem dúvida um corte ou mesmo um abalo nas certezas estruturantes da engrenagem penal e a ideologia da defesa social.

Todo a conceituação do Direito Penal baseado no princípio da culpabilidade desmorona frente à inversão do papel da culpa no ato criminoso. Ademais Reik vem contribuir com a afirmação da existência de uma necessidade inconsciente de punição e uma consequente identificação com o criminoso. Por fim Rewald conclui que o delinquente nada mais é que um bode expiatório para a canalização, transferência e projeção de culpa da sociedade.

No embate entre Ego, Superego e Id, algo ainda falha e a pena se traveste no reforço simbólico necessário ao Superego para controlar os impulsos do Id.

Ou seja: pena X impulsos reprimidos = efeito psicossocial para abrandar os impulsos delinqüentes inerentes a sociedade;

Portanto podemos vislumbrar que é tortuoso o caminho que leva ao fim da pena e a realização de uma justiça racional, pois deve passar, impreterivelmente, pela mudança na maneira que homem se relaciona com seu Ego e principalmente Superego e reverta a realidade atual de satisfação dissimulada em agressões das massas.

O capitalismo em sua forma absoluta patrocina ainda mais o individualismo e a busca da satisfação social, logicamente tal situação refletirá diretamente no comportamento frente à repressão penal;